Universidade Aberta do Brasil

 Nota: Para outros significados, veja Universidade aberta (desambiguação).

O sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB) é um programa articulador entre governo federal e entes federativos que apoia instituições públicas de ensino superior (IPES) a oferecerem cursos de nível superior e de pós-graduação por meio do uso da modalidade de educação a distância. Foi inspirado em diversos modelos e projetos de educação a distância brasileiros, notavelmente, na experiência do consórcio CEDERJ (Rio de Janeiro), na experiência do curso de pedagogia a distância da UFMT, do projeto Veredas (Minas Gerais).[1]

Mapa Brasil com polos da UAB
Polos da Universidade Aberta do Brasil (Março/2016)

O sistema foi criado em 2005 e instituído pelo Decreto 5.800, de 8 de junho de 2006,[2] para "o desenvolvimento da modalidade de educação a distância, com a finalidade de expandir e interiorizar a oferta de cursos e programas de educação superior no País", sendo gerenciado pela CAPES.[3]

Tem como proposta formar gestores, professores e profissionais da educação em temas e conteúdos que perpassam a educação, tais como diversidade, gestão, direitos humanos, educação inclusiva, educação ambiental, saúde e escola, dentre outros. É um sistema que contribui para universalização da educação, acesso ao ensino superior, formação e requalificação de professores, através da interiorização do ensino.[4]

O primeiro edital de chamada pública para seleção de polos superiores de apoio da UAB foi publicado em 2005[5] e muitos destes polos começaram a ser instalados no ano de 2007.[6]

Estrutura

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O sistema é constituido por três partes: o governo federal, financia, permite a abertura e avalia os cursos, a produção de material e outros insumos. As IPES tem, dentre outras atribuições a de construir e oferecer os cursos, produzir recursos educacionais, manter os sistemas de interação (e.g. LMS), selecionar alunos e conduzir avaliação. Os municípios e estados que são responsáveis pelos polos de educação presencial, localizados em diversos municípios do Brasil.[7] Estes devem "...oferecer apoio administrativo e acadêmico aos alunos, ser equipado com laboratórios de computadores em rede, com acesso à Internet, contar com salas para encontros presenciais e laboratórios para realização de tutorias experimentais, espaços pedagógicos para os estágios supervisionados e outras estratégias.”[1] Atualmente, a UAB conta com a participação de mais de 100 IPES e polos em mais de 600 cidades.[8]

De acordo com o Portal do MEC que pode ser acessado em: http://portal.mec.gov.br/instituicoes-credenciadas-sp-1781541355, a Universidade Aberta do Brasil, possui regras que impõe algumas condições as Instituições de Ensino Superior para que possam atuar nessa modalidade de ensino que são:

Credenciamento/Autorização/Reconhecimento

  • São modalidades de atos autorizativos: credenciamento e recredenciamento de instituições de educação superior e de autorização, reconhecimento e renovação de reconhecimento de cursos de graduação.

Credenciamento e Recredenciamento

  • Para iniciar suas atividades, as instituições de educação superior devem solicitar o credenciamento junto ao MEC. De acordo com sua organização acadêmica, as IES são credenciadas como: faculdades, centros universitários e universidades.
  • Inicialmente a IES é credenciada como faculdade. O credenciamento como universidade ou centro universitário, com as respectivas prerrogativas de autonomia, depende do credenciamento específico de instituição já credenciada, em funcionamento regular e com padrão satisfatório de qualidade.
  • O primeiro credenciamento da instituição tem prazo máximo de três anos, para faculdades e centros universitários, e de cinco anos, para as universidades.
  • O recredenciamento deve ser solicitado pela IES ao final de cada ciclo avaliativo do Sinaes, junto à secretaria competente.

Portal eduCAPES

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Em setembro de 2016, a CAPES lançou oficialmente seu portal de recursos educacionais abertos, o eduCAPES.[9] O portal terá como objetivo inicial o de agregar os conteúdo produzidos pelas IPES para o Sistema UAB. Sendo assim, os recursos produzidos para as mais diversas áreas do conhecimento poderão agora ser acessados pelo público, algo novo para o Sistema.[10] O repositório recomenda o uso de uma licença Creative Commons BY-SA (copyleft).

Referências

  1. a b Costa, Celso. «Modelos de educação superior a distância e implementação da Universidade Aberta do Brasil». Revista Brasileira de Informática na Educação. Consultado em 20 de outubro de 2016 
  2. BRASIL (9 de junho de 2006). «Decreto 5.800, de 8 de junho de 2006» 🔗. Diário Oficial da União (Brasil). Consultado em 5 de junho de 2013 
  3. SEGENREICH, Stella Cecília Duarte (agosto de 2009). «ProUni e UAB como estratégias de EAD na expansão do ensino superior» (PDF). Pro-Posições. 20 (2): 205-222. ISSN 0103-7307. doi:10.1590/S0103-73072009000200013. Consultado em 17 de abril de 2013 
  4. «O que é». CAPES. Consultado em 5 de junho de 2013 
  5. BRASIL (20 de dezembro de 2005). «Edital n.º 1, de 16 de dezembro de 2005» (PDF). Diário Oficial da União (Brasil) (243): 39-41. ISSN 1677-7069. Consultado em 5 de junho de 2013 
  6. «Histórico». CAPES. Consultado em 5 de junho de 2013 
  7. «Grupo de pesquisa: UAB». uab.educacaoaberta.org. Consultado em 19 de outubro de 2016 
  8. «Capes recebe 9.º Fórum Nacional de Coordenadores do Sistema UAB». CAPES. 28 de setembro de 2016. Consultado em 19 de outubro de 2016 
  9. «Novo Portal EduCapes compila conteúdos educacionais abertos». CAPES. 28 de setembro de 2016. Consultado em 19 de outubro de 2016 
  10. Duran, Maria Renata; Tel Amiel, Erika Martins, Celso Costa. «Modelos estruturais de gestão EaD nas instituições públicas de ensino superior do Brasil». Congresso Iberoamericano de Ciencia, Tecnología, Innovacíon y Educacíon. Consultado em 20 de outubro de 2016 

Ligações externas

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